Curriculum Vitae

Ao Comandante incumbe:

I – planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução de todas as atividades da ESG;

II – estabelecer diretrizes, normas, orientações e procedimentos internos;

III – encaminhar ao Ministro de Estado da Defesa a relação dos candidatos civis escolhidos para a matrícula nos cursos da ESG;

IV – baixar os atos de matrícula e os de cancelamento, de qualquer estagiário nos diferentes cursos da ESG, observada a regulamentação específica;

V – conceder diploma “Honoris Causa”, Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, certificados de conclusão de cursos e distintivos, conforme legislação e regulamentação específica, aprovada pelo Ministro de Estado da Defesa;

VI – designar e dispensar membros da Junta Consultiva e do Corpo de Colaboradores e de Conferencistas Especiais;

VII – realizar a distribuição e o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Gratificadas – FG, no âmbito da ESG;

VIII – conceder e mandar suspender por interesse da administração o pagamento da Gratificação de Atividades de Assessoramento Especial e de Altos Estudos e Pesquisas, instituída pelo Decreto-Lei n° 2.166, de 16 de outubro de 1984;

IX – aprovar os currículos dos cursos;

X – designar um Assistente para Diretor de cada curso ministrado pela ESG e para os estudos estratégicos e as atividades externas;

XI – designar o Ordenador de Despesas; e

XII – nomear os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética da ESG.