ESG
Escola Superior de Guerra

Palestra de Fiscalização de Contratos

A Escola Superior de Guerra (ESG) proporcionou ao seu efetivo, uma palestra sobre Fiscalização de Contratos tendo como base os contratos administrativos existentes na Instituição.

Ministrada no dia 10 de maio pelo adjunto da Assessoria de Controle Interno da ESG, Capitão-de-Corveta Intendente de Marinha Melchias Apolinário de Lacerda dos Reis, a apresentação teve por objetivo fornecer noções básicas e orientações práticas inerentes à Fiscalização, nivelando o conhecimento de todos os servidores que atuam na Escola como Ficais de Contratos.

O Comandante Lacerda falou sobre legislação; definição e tipos de contratos; tipos de execução contratual; características do contrato administrativo; alterações e renovações contratuais. Explicou como estão dispostos os elementos organizacionais da ESG envolvidos na atividade de fiscalização; as atribuições do Fiscal de Contrato e seu relacionamento junto ao Preposto; e as peculiaridades dos serviços contínuos com seção de mão de obra.

Finalizando sua explanação, o palestrante contou com a participação o Servidor Civil e Assistente Técnico da Seção de Licitações e Contratos da ESG, Carlos Alfredo Alvarenga de Carvalho que fez demonstrações práticas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).