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CDICA

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados 

 

  • Objetivo Geral

Capacitar para o exercício de assessoramento à alta direção e de funções ligadas ao ensino que estejam diretamente relacionadas às normas do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

A abordagem do curso considera o arcabouço jurídico nacional bem como o de organismos internacionais.

Os conteúdos ministrados referem-se à aplicação, ao respeito e à garantia do cumprimento das convenções internacionais, sejam de origem convencional ou consuetudinária.

  • Organização do Curso

A estrutura curricular do curso prevê 6 (seis) semanas de duração, sendo 3 (três) na modalidade à distância e 3 (três) na presencial.

A carga horária total é de aproximadamente 130h, contemplando diversos conteúdos nas áreas de Direito Internacional, de Relações Internacionais, de estrutura e funcionamento dos principais organismos internacionais, de Segurança e Defesa, de fundamentos do DICA, dos Direitos Humanos (DH) e do Direito Internacional Humanitário (DIH), o que assegura conhecimento atualizado dos principais tratados e convenções, bem como dos procedimentos gerais de comportamento em uma ação de conflito armado.

Na fase à distância, o discente receberá orientação para os estudos, incluindo a bibliografia obrigatória e as instruções para elaboração do trabalho de grupo, que deverá ser apresentado na primeira semana do módulo presencial.

Nessa fase presencial, serão aprofundados temas do DIH durante as operações militares (com destaque para Missões de Paz), do arcabouço legal aplicável às operações militares (ressaltando a responsabilidade do Comando), bem como dos principais organismos internacionais que tratam da aplicação do DICA.

Na fase presencial, são ministradas 6 (seis) aulas por dia, de segunda a sexta-feira, sendo 3 (três) pela manhã, das 9h às 12h, e 3 (três) pela tarde, das 13h às 16h.

DETALHAMENTO DA ESTRUTURA CURRICULAR (CLIQUE AQUI)

 

  • Abordagem Metodológica

A abordagem metodológica desenvolvida pela ESG propicia aos discentes, experiência prática dos conteúdos estudados em diversos níveis de complexidade, configurando-se como um sistema de estudos, pesquisas e atividades, exigindo comprometimento individual e trabalhos em grupo.

  • Indicação e Seleção

Os critérios para indicação e seleção aos cursos da ESG encontram-se na Diretriz para o Planejamento e Processo Seletivo dos Cursos da Escola, publicada anualmente no Diário Oficial da União e disponível na página eletrônica da ESG, no link: http://10.10.10.35:8080/esgbr/nova-secao

Contatos para esclarecimentos e informações adicionais deverão ser feitos por intermédio da Assessoria de Seleção e Avaliação (ASA), no seguinte telefone e endereço eletrônico: 

(21) 3545-9868

asa@esg.br