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IV Seminário Internacional on line - Direito Internacional dos Conflitos Armados “DICA”

1. Apresentação

Por ocasião da XIX Conferência de Diretores de Colégios de Defesa Ibero-Americanos (XIX CDCDIA), realizada na cidade de Madri, Espanha, no período de 15 a 19 de outubro de 2018, o Diretor do Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN), da Espanha, propôs a organização, em 2019, de um seminário, em conjunto com os demais Colégios de Defesa Ibero-americanos, versando sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

A essa iniciativa uniram-se a Escola Superior de Guerra (ESG)-Brasil, a Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos (ANEPE)-Chile, a Escuela Superior de Guerra (ESDEGUE)-Colômbia e o Centro de Altos Estudios Nacionales (CALEN)-Uruguai.

Para cumprir o compromisso assumido, os Colégios de Defesa organizadores tomaram como base as experiências colhidas durante a realização de diferentes cursos e seminários desenvolvidos pela Associação de Colégios de Defesa Ibero-Americanos (ACDIA) desde 2015.

Dessa maneira, foi deliberada a realização do seminário acima aludido no decorrer dos meses de março e abril de 2019, utilizando-se a ferramenta de videoconferência disponível no Portal Eletrônico da ACDIA.

 2. Finalidades do Seminário

a)             Contribuir para a formação de civis e militares dos países membros da ACDIA.

b)             Formar e preparar futuros líderes em matéria de DICA.

c)             Aperfeiçoar os processos de compartilhamento de conhecimento e de experiências adquiridas nos países ibero-americanos, de forma a colaborar para a compreensão das diferentes situações vivenciadas.

d)             Consolidar os vínculos de relação e integração institucional no concerto da ACDIA.

e)             Consolidar o ambiente de paz e segurança reinante na comunidade ibero-americana.

 3. Objetivo do Seminário

3.1     Objetivo Geral

Para fortalecer o conhecimento sobre o DICA, o Seminário propõe-se a abordar os principais conceitos que envolvem o tema e estudar detalhadamente alguns aspectos relevantes. Tudo isso tendo como objetivo geral de que cada participante, ao término da atividade, conheça o ambiente aplicável à legislação pertinente a esse ramo do Direito e possa utilizar os conhecimentos adquiridos em trabalhos profissionais, acadêmicos ou em futuras pesquisas.

Para tanto, o Seminário abordará blocos temáticos que versarão sobre: (i) questões gerais; (ii) direito aplicado à condução das hostilidades; (iii) proteção das vítimas das guerras; e (iv) sistema de eficácia do DICA.

3.2     Objetivos Específicos (OE)

a)        OE nº 1: familiarizar-se com os conceitos e terminologias relacionados com o DICA, de forma a compreender que o direito se presta à proteção das vítimas, uma vez fracassados os esforços de evitar a guerra.

b)        OE nº 2: conhecer a proteção que o direito confere às vítimas, por meio da regulação do emprego das armas e dos métodos da guerra, aí inclusas as precauções inerentes às ações militares, ao estatuto do combatente e à “ciberguerra”.

c)        OE nº 3: estudar o sistema de proteção do DICA em relação às distintas categorias de vitimados: feridos, doente, náufragos, presos e população civil.

d)        OE nº 4: conhecer os instrumentos com que conta o DICA para garantir seu cumprimento, incluindo a repressão penal aos crimes de guerra.

 4. Perfil de ingresso

Profissionais de nível superior, membros de estabelecimentos de ensino do Ministério da Defesa, integrantes das Forças Armadas, das Forças Auxiliares, das Polícias Civis, das Guardas Municipais, acadêmicos, pesquisadores, graduandos do ensino superior e outros especialistas pertencentes a organizações públicas e privadas com interesse no tema do Seminário.

 5. Duração do Seminário e carga horária

A atividade terá a duração de 5 (cinco) semanas, com início na segunda semana do mês de março e término na segunda semana do mês de abril de 2019, perfazendo uma carga horária de 30 (trinta) horas letivas, sendo 15 (quinze) horas destinadas às conferências e a metade restante aos debates e colóquios. A carga horária destinada às atividades complementares não está computada.

 6. Metodologia

O Seminário terá início com uma aula magna inaugural na primeira jornada. A ela se seguirão uma série de conferências a cargo de expertos de cada país organizador. O encerramento se dará, também, com uma aula magna.

Todas as conferências serão desenvolvidas por meio da ferramenta de videoconferências disponível no Portal Eletrônico da ACDIA (WEBEX). As sessões se desenvolverão às terças, quartas e quintas-feiras, com início às 15h00min (GMT), com duração estimada de 02 (duas horas), as quais abrangerão as apresentações e os debates/colóquios.

A atividade incluirá, ainda, uma carga horária complementar, passível de avaliação, a ser desenvolvida por meio de leituras recomendadas, fóruns de debates com os conferencistas e retirada de dúvidas por canal eletrônico.

7.  Atividades no Brasil

O Seminário será desenvolvido por videoconferências realizadas no Campus Rio de Janeiro da Escola Superior de Guerra – Fortaleza de São João, Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.291-090 –, com o suporte da plataforma própria da ACDIA, conforme programação a seguir descrita, sendo cada Colégio de Defesa organizador responsável por ministrar um determinado número de conferências.

As conferências serão realizadas no idioma do próprio país responsável pela conferência (Espanhol ou Português) e as respectivas projeções (se houver) serão redigidas nesses dois idiomas.

Devido às dificuldades de estacionamento no interior da Fortaleza de São João, recomenda-se a utilização de transporte público.

Para o ingresso na Fortaleza de São João é necessária a apresentação de documento de identidade com foto.

 8. Regime de Presenças

Para cada atividade será elaborada uma “Lista de Presença”. O limite máximo de faltas por participante do Seminário é de 3 (três) ausências. A tolerância de atraso será de 10 (dez) minutos após o início de cada conferência. Passado esse período de tolerância o participante será considerado faltoso.

Serão observados os seguintes uniformes e trajes para as conferências: para militares da Marinha (5.5), do Exército (8ºZ1), da Aeronáutica (7ºA), das Forças Auxiliares (o correspondente) e para os Civis, traje esporte fino (sendo vedado o uso de bermudas, minissaias, blusas decotadas, chinelos, camisetas tipo regata etc.).

 9. Secretariado

A ESG-Brasil será responsável pelos procedimentos administrativos próprios deste Seminário (divulgação na plataforma da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos, consolidação das inscrições, controle de faltas, avaliação pedagógica e emissão de certificados).

 10. Coordenação Técnica

A operação da plataforma online da ACDIA ficará a cargo do CESEDEN-Espanha.

 11. Avaliação pedagógica

A avaliação pedagógica do Seminário está a cargo da ESG-Brasil e ocorrerá ao fim de cada semana de atividades, bem como após o encerramento do Seminário, por meio da ferramenta eletrônica “SurveyMonkey”.

12. Certificado de Participação

Os participantes que concluírem o Seminário sem ultrapassar o limite de faltas receberão um certificado de frequência assinado pelo Comandante da ESG-Brasil, em nome dos Diretores dos Colégios de Defesa organizadores do Seminário, o qual será entregue, ao término da atividade, nos formatos digital e impresso.

 13. Vagas e inscrições no Brasil

O número de vagas para assistência no Brasil será limitado à capacidade do auditório disponível para o Seminário – em princípio, 30 (trinta) vagas. Será priorizada a seleção dos agentes governamentais e segundo a ordem de preenchimento do respectivo Formulário de Inscrição.

Em função do número limitado de vagas, as inscrições para o IV Seminário Internacional Online "Direito Internacional dos Conflitos Armados" foram encerradas. 

A relação dos participantes será divulgada em breve.

 14. Programação

 

Data

Horário (Brasília)

Tema

Responsável

12 de março

(3ª feira)

1100 às 1200

Credenciamento

ESG(Brasil)

1200 às 1215

Abertura do Seminário

CESEDEN (Espanha)

1215 às 1400

Conferência 1 – Introdução e fontes do DICA

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Vídeo

13 de março

(4ª feira)

1200 às 1400

Conferência 2 – Direitos Humanos e DICA –funções das Forças Armadas no âmbito nacional, a luta contra o terrorismo e a colaboração no enfrentamento dos delitos

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Não possui arquivo de vídeo

CALEN (Uruguai)

18 de março

(2ª feira)

1200 às 1400

Conferência 3 – A contribuição da Cruz Vermelha nos conflitos armados (Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario – Cruz Roja Española)

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Vídeo

CESEDEN (Espanha)

19 de março

(3ª feira)

1200 às 1400

Conferência 4 – Objetivos militares e ações hostis

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Vídeo

ESG(Brasil)

20 de março

(4ª feira)

1200 às 1400

Conferência 5 – Limitações para o emprego de meios e métodos de combate: normas sobre o emprego de armas convencionais excessivamente danosas e de efeitos indiscriminados de 1980 e seus protocolos; e o tratado de comércio de armas

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Vídeo

A ser definido

21 de março

(5ª feira)

1200 às 1400

Conferência 6 – Proibição de minas antipessoal, munições e armas químicas e biológicas

Não possui arquivo em Powerpoint

Vídeo

ANEPE (Chile)

26 de março

(3ª feira)

1200 às 1400

Conferência 7 – As novas armas: operações no ciberespaço e a “ciberguerra” / Manual de Tallinn 2.0 (Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario – Cruz Roja Española)

Não possui material em português

(Material em Espanhol)

Vídeo

CESEDEN (Espanha)

27 de março

(4ª feira)

1200 às 1400

Conferência 8 – Proteção de feridos, doentes, náufragos, pessoal, meios e transportes sanitários nos conflitos armados – assistência médica em situações de perigo

Não possui material em português

(Material em Espanhol)

Vídeo

A ser definido

28 de março

(5ª feira)

1200 às 1400

Conferência 9 – Trato devido aos prisioneiros de guerra e pessoas detidas em poder da parte adversa

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Vídeo

ESG    (Brasil)

02 de abril

(3ª feira)

1200 às 1400

Conferência 10 – Proteção da população civil: participação direta de pessoal civil nas hostilidades

Não possui material em português

(Material em Espanhol)

Vídeo

ESG (Brasil)

03 de abril

(4ª feira)

1200 às 1400

Conferência 11 – Proteção especial de mulheres, crianças e jornalistas

Não Possui Material em Português

(Material em Espanhol)

Vídeo Parte 1

Vídeo Parte 2

ESG (Brasil)

04 de abril

(5ª feira)

1200 às 1400

Conferência 12 – Proteção dos bens culturais nos casos de conflitos armados (Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario – Cruz Roja Española)

Não Possui Material em Português

(Material em Espanhol)

Vídeo

CESEDEN (Espanha)

09 de abril

(3ª feira)

1200 às 1400

Conferência 13 – Conflitos armados sem carácter internacional

Não Possui Material em Português

(Material em Espanhol)

Vídeo

ANEPE (Chile)

10 de abril

(4ª feira)

1200 às 1400

Conferência 14 – As operações de paz: o Manual de Lovaina de 2017

Não Possui Material em Português

(Material em Espanhol)

Vídeo

CALEN (Uruguai)

11 de abril

(5ª feira)

1200 às 1330

Conferência 15 – Sistema de eficácia do DICA: o Tribunal Penal Internacional (Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario – Cruz Roja Española)

(Material em Português)

(Material em Espanhol)

Vídeo

CESEDEN (Espanha)

1330 às 1400

Encerramento do Seminário – Palavras dos Diretores dos Colégios organizadores do Seminário

Organizadores