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LEPDESP participa da 448ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Uma representação do Laboratório de Estudos de Política de Defesa e Segurança Pública (LEPDESP) – parceria entre a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, (IESP-UERJ) – composta pelo líder do Laboratório, Professor Doutor Pedro H. Villas Castelo Branco, e pelos Coronéis Ricardo Rodrigues Freire e Ricardo Alfredo de Assis Fayal, ambos do Centro de Geopolítica e Estudos Estratégicos da ESG, realizou uma conferência na 448ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no Palácio da Justiça, em Brasília, em 13/12. Com o tema “A Segurança e a Defesa no Brasil”, a conferência foi dividida em três palestras – “O LEPDESP e as nuanças da crise de Segurança Pública” (Professor Pedro); “Dilemas entre a Defesa Nacional e a Segurança Pública” (Coronel Freire); e “A Segurança Nacional e sua Lei” (Coronel Fayal) – e foi seguida por uma sessão de debates. Após a Reunião, os integrantes do LEPDESP visitaram as instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) e assistiram uma sessão plenária da Suprema Corte.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, hoje presidido pelo Desembargador Cesar Mecchi Morales, do STF, é integrado por 13 membros designados por ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e Ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. Neste evento, por intermédio do LEPDESP, mais uma vez a ESG e o IESP cumpriram seus papéis de apresentar aos tomadores de decisão seus pensamentos, produções acadêmicas e posicionamentos diante de temas sensíveis que afetam o país.

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